termos de uso
Termos de Uso
Regras para usar o Amsterdu Academy. Última atualização: 26 de setembro de 2026.
1. O serviço
O Amsterdu Academy é um curso digital de holandês voltado principalmente a pessoas que falam português. O conteúdo inclui aulas, áudio, exercícios, atividades interativas, checkpoints e materiais de apoio.
O Academy é um projeto educacional independente e não é órgão oficial do governo neerlandês, da DUO, do sistema de Inburgering ou de qualquer banca examinadora. O uso do curso não garante aprovação em prova, visto, residência, emprego ou outro resultado específico.
2. Conta e acesso
Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por usar informações verdadeiras no cadastro. Uma conta não deve ser compartilhada de forma que permita uso simultâneo ou comercial por terceiros.
O capítulo gratuito pode ser acessado sem assinatura. Conteúdos Premium dependem de uma compra ou assinatura ativa, conforme a Política de Compra e Assinatura.
3. Uso permitido
O conteúdo é disponibilizado para estudo pessoal. Não é permitido copiar, vender, redistribuir, publicar em massa, extrair sistematicamente o conteúdo ou usar o serviço para violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança da plataforma.
4. Disponibilidade e mudanças
Podemos corrigir erros, atualizar aulas, reorganizar módulos, substituir imagens e melhorar funcionalidades. Também podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas de terceiros ou questões técnicas.
Se uma falha impedir de forma relevante o acesso a conteúdo pago, entre em contato para que possamos verificar e restaurar o acesso quando cabível.
5. Compras, renovação, cancelamento e reembolso
As regras de cobrança, renovação, cancelamento, arrependimento, reembolso e restauração de compras estão detalhadas na Política de Compra e Assinatura. Quando a compra ocorrer pela App Store, a Apple também aplica seus próprios termos de cobrança e reembolso.
6. Exclusão da conta
Você pode iniciar a exclusão definitiva em Conta → Excluir minha conta. A exclusão remove a conta e os dados associados que não precisem ser mantidos por obrigação legal ou defesa de direitos.
Excluir a conta não substitui o cancelamento de uma assinatura recorrente junto ao provedor de pagamento. Se houver renovação ativa, cancele-a também na App Store ou pelo canal aplicável à compra web.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.
8. Responsabilidade e direitos do consumidor
Nada nestes termos elimina direitos garantidos pela legislação de proteção ao consumidor ou de proteção de dados aplicável. Eventuais limitações previstas nestes termos não se aplicam quando a lei determinar responsabilidade diferente.
9. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos quando o produto ou as regras aplicáveis mudarem. Alterações relevantes serão apresentadas de forma clara no serviço.